Processo 161791/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 11:16
Autuado em 05/04/2011 11:16
Oficio de encaminhamento 124/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 971/2012 da Segunda Câmara, de 13/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2012 Acórdão   971/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
04/04/2012 Acórdão   971/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AGUINALDO RUFINO DE CARVALHO
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
27/02/2012 17:59 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2012 382 Acórdão nº 971/2012
30/03/2012 373 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2012 de 04/04/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7096/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2012 10:13 DP  
04/04/2012 14:50 S2C Acórdão nº 971/2012 -
04/04/2012 14:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 677/2012 -
04/04/2012 14:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 642/2012 -
14/03/2012 07:47 GCNB  
08/12/2011 09:53 SMPjTC Parecer nº 9085/2011 - Regularidade. Prestação de Contas de Fundo Público Municipal. Opinativo do órgão instrutivo pela aprovação das contas. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade das contas com recomendação
20/06/2011 20:11 DCM Instrução nº 3176/2011 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
05/04/2011 11:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7096/2011 -

Voltar a Consulta